Programa mãe coruja: indução da vigilância do óbito em Pernambuco

Resumo

Introdução: O Programa Mãe Coruja (PMC) busca garantir direitos de mulheres e crianças. A redução das taxas dessas mortalidades em Pernambuco é necessária. Os Comitês Regionais de Prevenção e Redução da Mortalidade Infantil, Fetal e Materna (CRMIFM) e os Grupos Técnicos Municipais de Investigação e Discussão (GTMIFM) desses óbitos são uma estratégia de Reorganização da Rede de Assistência à Saúde.

Objetivos: Descrever o processo de criação dos Comitês Regionais de Prevenção e Redução da Mortalidade Infantil, Fetal e Materna e Grupos Técnicos Municipais de Investigação e Discussão desses óbitos como ação prioritária do PMC.

Metodologia ou Descrição da Experiência: Em Pernambuco, o CPRMIF e o CEMM coordenam a atuação dos CR que coordenam os GTM. A criação dos CRMIFM e dos GTMIFM foi iniciado após a implantação do PMC nos 95 municípios, no ano de 2010, com a realização das primeiras Oficinas de Vigilância do Óbito. Foram realizadas 10 Oficinas de Vigilância do Óbito Materno em um ano. As Oficinas do Óbito Infantil e Fetal foram realizadas em 10 Regiões e, em todas as Regiões no ano seguinte. No terceiro ano a Oficina de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal incorporou a do Óbito Materno. Todas as Oficinas foram realizadas em parceria com a GMVEV da Vigilância em Saúde da SES/PE, e a participação da VE, APS e PMC das Regiões e dos municípios.

Resultados: Os principais resultados registrados dizem respeito à meior integração entre setores e níveis da atenção à saúde ou seja, entre o PMC, a APS e a VE das Regiões e municípios onde o Programa está implantado, onde começa a se constituir uma rede de serviços que trabalham integrados na coleta, processamento, análise e discussão desses óbitos visando à melhoria da vigilância epidemiológica dos eventos vitais e a implementação de medidas para a prevenção e redução dessas mortalidades.

Conclusão ou Hipóteses: O PMC tem contribuído para a melhoria da vigilância do óbito infantil, fetal e materno em Pernambuco. A realização das Oficinas vem resultando em mais foco da atenção de gestores para o problema da mortalidade infantil, fetal e materna e a compreensão da evitabilidade desses óbitos vem aumentando.